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UPFax
 
NOTA

Atividade comercial caracterizada pela aquisição de direitos creditórios, por um valor à vista e mediante taxas de juros e de serviços, de contas a receber a prazo" (<http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/Entenda-o-que-%C3%A9-factoring> Acesso em 5/4/2016).

UPFaturização
UPFomento Comercial
UPFomento Mercantil
 
NOTA

"Traduz todo o ato de autoridade pública que implique alteração nas condições contratuais, capaz de impossibilitar a execução do pacto laboral. O factum principis caracteriza-se, portanto, por evento imprevisível, para o qual o empregador não concorreu direta nem indiretamente, sendo capaz de afetar substancialmente a situação econômico-financeira da empresa, total ou parcialmente, de forma irresistível" (BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016).

UPFato do Príncipe
 
CAT

MODIFICADOR

 
USE MORTE
 
 
CAT

MODIFICADOR

 
 
 
 
USE FALTA JUSTIFICADA
 
NOTA

É a ausência injustificada da pessoa ao serviço.

 
 
 
 
NOTA

Falta ao serviço nas situações previstas em lei, norma coletiva, regulamento de empresa ou no próprio contrato individual de trabalho. Não há nenhum prejuízo ao trabalhador. Ocorre a interrupção do contrato de trabalho.

UPAusência Justificada
UPFalta Abonada
 
 
 
 
USE FACTUM PRINCIPIS
 
 
 
 
 
 
 
USE FACTORING
 
USE FAC-SÍMILE
 
 
UPFisco
 
 
NOTA

É a entidade sindical de grau superior formada por pelo menos cinco sindicatos, representativos da mesma categoria profissional, diferenciada ou econômica.

 
NOTA

Dia comemorativo cívico ou religioso, com duração de 24 horas, em que se suspende o trabalho.

 
NOTA

É o direito ao afastamento do serviço pelo empregado ou servidor público, anualmente, sem prejuízo de sua remuneração, nas condições que a lei estabelecer, para efeito de descanso.

 
NOTA

São as concedidas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa (art. 139, CLT/1943).

 
USE FÉRIAS EM DOBRO
 
NOTA

"São aquelas que forem concedidas após o prazo legal, qual seja, após os 12 (doze) meses subsequentes ao período aquisitivo, hipótese em que o empregador deverá responder pelo pagamento da remuneração devida em dobro, acrescida do terço constitucional" (FREDIANI, Yone. Férias Dobradas. In: PINTO, José Augusto Rodrigues; MARTINEZ, Luciano; MANNRICH, Nelson (Coord.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2013).

UPFérias Dobradas
 
NOTA

"Correspondem ao período incompleto relativo ao tempo de trabalho executado pelo empregado, antes de ter sido completado o período aquisitivo, ou seja, 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho. As férias proporcionais cujo período aquisitivo ainda não tenha sido completado serão calculados à base de (um doze avos) 1/12 por mês de serviço ou fração superior a 14 (catorze) dias" (FREDIANI, Yone. Férias Proporcionais. In: PINTO, José Augusto Rodrigues; MARTINEZ, Luciano; MANNRICH, Nelson (Coord.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2013).

 
USE LICENÇA-PRÊMIO
 
 
 
USE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
 
 
 
 
NOTA

Relação de parentesco entre filhos e pais.

 
 
CAT

MODIFICADOR

 
 
USE EMPRESA INDIVIDUAL
 
NOTA

Indivíduo encarregado de fiscalizar atos ou execução de certas determinações ou serviços.

 
USE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA
 
UPCustos Legis
UPFiscal da Lei
 
USE AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO
 
 
NOTA

"Atividade de natureza administrativa, desempenhada pelo Estado brasileiro através de órgãos próprios, integrantes do Ministério do Trabalho, ao qual incumbe a fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário (art. 27, XIX, c, da Lei 10.683/2003)" (FILHO, Georgenor de Souza Franco. Curso de Direito do Trabalho. 4 ed. São Paulo: LTr, 2018).

UPInspeção do Trabalho
 
USE FAZENDA PÚBLICA
 
 
CAT

MODIFICADOR

 
CAT

MODIFICADOR

 
 
 
 
USE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
 
 
USE FACTORING
 
USE FACTORING
 
 
 
CAT

MODIFICADOR

 
USE MEIO ELETRÔNICO
 
CAT

MODIFICADOR

 
NOTA

Desenvolvimento de competências ao longo da vida profissional.

 
NOTA

É a etapa de preparação de um profissional, que tem relação intrínsecas com as competências básicas, necessárias para o desempenho das atividades profissionais.

 
 
CAT

MODIFICADOR

 
 
 
CAT

MODIFICADOR

 
USE FORO DE ELEIÇÃO
 
NOTA

"É aquele em que os contratantes escolhem livremente o foro do local em que serão dirimidas eventuais controvérsias decorrentes do negócio jurídico entabulado" (LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 11 ed. São Paulo: LTr, 2013).

UPForo Contratual
 
 
NOTA

"Cópia fotográfica de um documento" (SILVA, De PLácido e. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2014).

UPXerox
 
 
CAT

MODIFICADOR

 
 
CAT

MODIFICADOR

 
USE CONTRATO DE FRANQUIA
 
UPAto Fraudulento
 
UPFraude de Execução
 
NOTA

É "todo ato suscetível de diminuir ou onerar seu patrimônio, reduzindo ou eliminando a garantia que este representa para pagamento de suas dívidas, praticado por devedor insolvente, ou por ele reduzido à insolvência" (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 1: parte geral. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2012).

 
USE FRAUDE À EXECUÇÃO
 
 
 
NOTA

Usar este termo no sentido de ato de frequentar ou repetir.

 
NOTA

Previsto no Anexo IX, NR 15, PRT/MTb 3.214/1978.

 
 
USE GOZO
 
USE RESERVA DE PLENÁRIO
 
NOTA

"É o conjunto sistemático de atividades, atribuições e poderes laborativos, integrados entre si, formando um todo unitário no contexto da divisão do trabalho estruturada no estabelecimento ou na empresa” (DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2010).

 
USE FUNÇÃO COMISSIONADA (FC)
 
UP(FC)
UPFunção Comissionada
 
 
 
 
CAT

MODIFICADOR

 
USE SERVIDOR PÚBLICO
 
NOTA

Usar este termo no sentido de patrimônio personalizado destinado a um fim.

 
USE FUNDAÇÃO PRIVADA
 
USE FUNDAÇÃO PÚBLICA
 
USE FUNDAÇÃO PRIVADA
 
UPFundação de Direito Privado
UPFundação Particular
 
NOTA

“Fundações para prossecução de objetivos de interesse coletivo - educação, ensino, pesquisa, assistência social etc. - , com a personificação de bens públicos e fornecendo subsídios orçamentários para sua manutenção” (MEIRELES, Hely Lopes; ALEIXO Délcio Balestero; FILHO José Emmanuel Burle. Direito Administrativo Brasileiro. 39 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013).

UPFundação de Direito Público
 
 
 
 
USE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
 
NOTA

“Um conjunto de depósitos de responsabilidade dos empregadores, em função de suas relações individuais de emprego, em contas bancárias de que são titulares os empregados, para a formação de um patrimônio que de algum modo retribui a energia investida em favor da empresa, e com movimentação vinculada, de acordo com hipóteses previstas em lei” (PINTO, José Augusto Rodrigues. Curso de Direito Individual do Trabalho. 5 ed. São Paulo: LTr, 2003). 

UPFGTS
UPFundo de Garantia por Tempo de Serviço
 
NOTA

Subtrair coisa alheia móvel sem ameaça ou violência a pessoa.